Portugal no seu melhor.
O tribunal de Torres Novas vai enriquecer à custa dos signatários do habeas corpus para libertar o sargento que mantém a filha adoptiva em paradeiro incerto. A justiça continua, ainda, sem saber se a criança está viva ou morta (recorde-se que esta criança tem a particularidade inédita de dar pelo nome de Esmeralda para os pais adoptivos e de Filipa para o pai biológico). Como o pedido de habeas corpus foi considerado improcedente cada signatário terá que pagar custas de processo no valor de 840 euros, o que a multiplicar por 10 000 dá 8 400 000 euros. Pelo menos é a teoria defendida pelo juiz conselheiro jubilado Fisher Sá Nogueira. Nada mau. Podem começar a pensar mudar de instalações.
Porém, colocam-se algumas questões logísticas. Por exemplo:
Como vai o tribunal cobrar estes valores?
Terá o tribunal capacidade para instaurar tamanha quantidade de processos?
E no caso de penhoras quantas décadas vai demorar a executar os mais de 10 000 processos?
Parece-me que temos que acordar para a realidade. Terminada a questão do aborto já temos uma outra polémica instalada.
Só espero que a criança esteja viva, no meio desta história toda.
13.2.07
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1 comentário:
ya, também ouvi esta história :-D.
aí está a soulução para o défice: é só o Estado dar umas sentenças loucas para estimular uns quantos pedidos de habeas corpus.
Tribunal Europeu já!
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