13.2.07

habeas corpus

Portugal no seu melhor.

O tribunal de Torres Novas vai enriquecer à custa dos signatários do habeas corpus para libertar o sargento que mantém a filha adoptiva em paradeiro incerto. A justiça continua, ainda, sem saber se a criança está viva ou morta (recorde-se que esta criança tem a particularidade inédita de dar pelo nome de Esmeralda para os pais adoptivos e de Filipa para o pai biológico). Como o pedido de habeas corpus foi considerado improcedente cada signatário terá que pagar custas de processo no valor de 840 euros, o que a multiplicar por 10 000 dá 8 400 000 euros. Pelo menos é a teoria defendida pelo juiz conselheiro jubilado Fisher Sá Nogueira. Nada mau. Podem começar a pensar mudar de instalações.

Porém, colocam-se algumas questões logísticas. Por exemplo:

Como vai o tribunal cobrar estes valores?
Terá o tribunal capacidade para instaurar tamanha quantidade de processos?
E no caso de penhoras quantas décadas vai demorar a executar os mais de 10 000 processos?

Parece-me que temos que acordar para a realidade. Terminada a questão do aborto já temos uma outra polémica instalada.

Só espero que a criança esteja viva, no meio desta história toda.

1 comentário:

carlopod disse...

ya, também ouvi esta história :-D.
aí está a soulução para o défice: é só o Estado dar umas sentenças loucas para estimular uns quantos pedidos de habeas corpus.

Tribunal Europeu já!