Fóruns #1

A Vanessa tem um pai, uma mãe e uma família. Mas foi violada pelo pai dos 4 aos 12 anos, com o silêncio cúmplice da mãe. Concorda com a adopção de crianças por casais heterossexuais?

Instigado pelo meus raros impulsos cívicos, resolvi meter-me ao barulho num fórum do Expresso. Tema: Concorda com a adopção de crianças por casais homossexuais?
Aqui fica o comentário.

Obviamente que concordo e por duas razões muito simples:
1. A capacidade e o desejo de ser pai/mãe não é definido nem condicionado pelo género ou pela orientação sexual;
2. É uma aberração social que um Estado mantenha uma criança a viver numa instituição quando existem cidadãos psicologica e financeiramente aptos a oferecerem a segurança de uma família a essa mesma criança.

Os habituais argumentos de quem é contra, que falham continuamente por erro de perspectiva, só reforçam a minha posição.
1. A questão das crianças com pais do mesmo sexo serem gozadas na escola. É uma questão bastante curiosa, porque se parte do princípio que é normal ridicularizar a vida e as escolhas dos outros. E isto, sim, é uma aberração. O problema não é a adopção mas sim a ausência do princípio de respeito pelos outros com que os pais, heterossexuais, diga-se, educam os seus filhos. Normalmente, estes "excelentes" pais/educadores esquecem-se que eles próprios (na verdade, toda a gente pode) podem ser (e hão-de sê-lo por alguém) ridicularizados pelas mais diversas condições pessoais.

2. Aumenta a probabilidade de abusos sexuais. Este argumento, que normalmente parte da premissa que um homossexual não consegue olhar para um miúdo sem segundas intenções, só pode ser causado por cegueira. A larga maioria dos casos de abuso sexual sobre crianças ocorre dentro da família, aquela que a maioria considera o modelo ideal para uma criança, e é exercida sobre meninas. Tendo em conta este facto, que deveria fazer o legislador? Proibir que os casais heterossexuais tivessem filhos? E a sociedade? Ridicularizar essas crianças nas escolas? Brindá-las com perguntas do tipo "Então ó Vanessa, o teu pai já te violou hoje?"

3. Os filhos de pais homossexuais virão a ser, naturalmente, homossexuais. Esta teoria também é muito curiosa porque desmentida por casos e dados estatísticos concretos. Por outro lado, oculta uma questão muito importante e que influencia mais do que se pensa a discussão: a aceitação da homossexualidade está ao nível da aceitação de uma doença crónica. Ou seja, no fundo teme-se que tendo dois pais do mesmo sexo que essa enfermidade seja contagiosa e passe à criança. De qualquer forma, a esmagadora maioria dos homossexuais cresceram em família tradicionais, por isso talvez fosse conveniente proibir por decreto que os heterossexuais tivessem filhos. A Dinamarca, que permite a adopção, realizou um estudo científico sobre o assunto. O resultado, como seria de calcular, conclui que é impossível estabelecer qualquer relação causa / efeito.

4. É necessário para o crescimento saudável de uma criança a presença de um pai e de uma mãe. Pergunto-me o que é que isto quer dizer. O que é que, hoje, em 2006 isto quer dizer. Exemplo: Eu conheço casos de casais heterossexuais que resolveram ter um filho numa tentativa desesperada para salvar um casamento. Pergunto-me se alguém lúcido acha que isto é razão para ter um filho. É normal que estas famílias acabem desfeitas ou disfuncionais e claro que quem sofre mais com isto são os filhos. Mas a lei permite porque considerará que isto é uma coisa absolutamente natural. Se olharmos racionalmente para os exemplos que temos à nossa volta, questiono-me se será mesmo verdade que a existência de um pai e uma mãe é condição sine qua non para um crescimento saudável. Presume-se que todos que cresceram sem um dos progenitores ou sem uma das figuras paternas não são saudáveis.

Por todas estas razões, parece-me que a questão colocada desta forma é enviezada e autista. Porque quem é contra não está a pensar nas crianças em primeiro lugar mas na defesa das suas concepções morais. E, bom, concepções morais temos todos, e todas elas podem ser questionadas e ridicularizadas. Mas não posso aceitar que isso seja um critério para o que quer que seja. No entanto, sou a favor de critérios rigorosos na avaliação dos processos de adopção. E sinceramente, por vezes, até penso que deveriam ser extensivos a uma eventual autorização para ter filhos. Porque há pessoas (hetero, homo, bissexuais e etc) que seriam excelentes pais e são impedidos por leis ultrapassadas e pejadas de falsos moralismos ou por processos burocráticos cabotinos. E há gente que tem filhos, naturais, que deveriam pura e simplesmente ser proibidas de o fazer.

Em conclusão, o importante é a criança. Ir investigar os lençóis dos candidatos a pais não é missão para um Estado Democrático de Direito.